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2. Natureza do serviço

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3. Uso permitido

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• Reproduzir o conteúdo em contextos ofensivos, discriminatórios ou ilícitos;
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• Utilizar o site para prejudicar terceiros ou violar direitos autorais.

4. Responsabilidade sobre o conteúdo

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5. Remoção de conteúdo (DMCA)

Se você é titular de direitos sobre algum conteúdo publicado e deseja solicitar a remoção, envie um e-mail para baixarmemesbr@gmail.com com o link do meme, comprovação de titularidade e dados de contato. Nos comprometemos a analisar e remover conteúdos legítimos em até 72 horas úteis, sem necessidade de processo judicial.

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7. Disponibilidade

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8. Limitação de responsabilidade

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9. Foro

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